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resultados

Testamento. Abertura e Registro. Arguição de nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Testamento público. Arguição de nulidade. Ausência de citação dos herdeiros. Alegação de vícios no testamento. Ação própria

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento Ação própria

Data de Publicação: 15/11/2023

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Registro e cumprimento de testamento. Testamento público. Arguição de nulidade. Ausência de citação dos herdeiros. Alegação de vícios no testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento

Data de Publicação: 31/08/2023

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2018

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Direito de Família. União estável. Coabitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Coabitação

Data de Publicação: 11/05/2009

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO

Data de Publicação: 13/12/2004

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